Encontro na Assembleia da República para debater a Revisão da Lei do Voluntariado
Lisboa, 27 de Julho de 2026 - No âmbito das comemorações do Ano Internacional dos Voluntários 2026 (AIV), a Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV) promove um Encontro na Sala do Senado da Assembleia da República, no próximo dia 15 de setembro, entre as 9h30 e as 12h30.
O Encontro surge num momento de profunda reflexão sobre a evolução do setor nos últimos 27 anos, desde a publicação da atual Lei-Quadro. Os atuais e significativos desafios do voluntariado recomendam a atualização urgente da legislação nacional.
Este Encontro pretende criar um espaço de debate e reflexão partilhada entre os deputados dos vários grupos parlamentares e os representantes do setor. O objetivo principal é alinhar o enquadramento jurídico com as dinâmicas contemporâneas de uma força social indispensável.
Programa
09:00 Receção aos participantes
09:30 Abertura
Presidente da Assembleia da República
José Pedro Aguiar-Branco
Confederação Portuguesa do Voluntariado
Miguel Salgado-
09:45 Primeira Sessão
Tema: O Voluntariado Emergente em Portugal
Intervenientes: Henrique Sim-Sim, Isabel Jonet, João Afonso, Susana Queiroga
Moderador: Jorge Wemans -
10:45 Interregno
-
11:00 Segunda Sessão
Tema:O Voluntariado como Convocador de uma Intergeracionalidade Comprometida
Intervenientes: Associação Ser Mais Valia, Corpo Nacional de Escutas, Federação Nacional de Associações Juvenis, RUTIS Universidades da Terceira Idade
Moderador: Sara Caetano -
12:00 Terceira Sessão
Tema: Proposta da sociedade civil de revisão legislativa – uma primeira leitura Intervenientes: Confederação Portuguesa do Voluntariado, Representantes dos Grupos Parlamentares
Moderador: Joaquim Franco -
12:45 Encerramento
Secretário de Estado do Trabalho
Adriano Rafael Moreira
Presidente da AG da Confederação Portuguesa do Voluntariado
António Saraiva
