Encontro na Assembleia da República para debater a Revisão da Lei do Voluntariado
Lisboa, 27 de Julho de 2026 - No âmbito das comemorações do Ano Internacional dos Voluntários 2026 (AIV), a Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV) promove um Encontro na Sala do Senado da Assembleia da República, no próximo dia 15 de setembro, entre as 9h30 e as 12h30.
O Encontro surge num momento de profunda reflexão sobre a evolução do setor nos últimos 27 anos, desde a publicação da atual Lei-Quadro. Os atuais e significativos desafios do voluntariado recomendam a atualização urgente da legislação nacional.
Este Encontro pretende criar um espaço de debate e reflexão partilhada entre os deputados dos vários grupos parlamentares e os representantes do setor. O objetivo principal é alinhar o enquadramento jurídico com as dinâmicas contemporâneas de uma força social indispensável.
O programa do Encontro estará estruturado em três sessões de debate:
- O alargamento do conceito de "voluntariado": análise das novas formas e contextos de atuação que emergiram nas últimas décadas.
- O voluntariado como ponte de ligação entre as gerações: a importância de potenciar o contributo intergeracional na construção do país.
- As principais propostas de revisão da Lei do Voluntariado: apresentação e discussão das medidas legislativas concretas defendidas pelo setor.
A CPV salienta que esta iniciativa expressa o sentimento de uma parte significativa do setor do voluntariado em Portugal que vê no Ano Internacional dos Voluntários 2026 uma oportunidade singular e repleta de simbolismo para avançar com esta reforma legislativa.
O voluntariado é uma força vital de participação cívica, de formação pessoal e humanística, e de construção diária das nossas comunidades. Contudo, a CPV alerta que esta atividade frequentemente passa despercebida, é pouco valorizada e carece de um investimento significativo por parte do Estado. Sem este apoio financeiro e estrutural o voluntariado corre o risco de perder preponderância e impacto social num cenário onde não existem alternativas conhecidas para suprir o seu papel na comunidade.
