Sessão de Informação sobre o Ano Europeu dos Cidadãos 2013

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A Confederação Portuguesa do Voluntariado promoveu uma sessão de informação, no passado dia 26 de março, sobre o Ano Europeu dos Cidadãos 2013 (AEC 2013).

O principal objetivo do AEC 2013 visa facilitar a todos os cidadãos da União Europeia (EU) o exercício do seu direito de circular e residir livremente naquele território, assegurando um fácil acesso às informações sobre os seus direitos, como por exemplo, o acesso à saúde e ao trabalho em todos os Estados-membro.

Nesta sessão, proferida pelo Dr. Artur Furtado - chefe do setor de Comunicação da Representação da Comissão Europeia em Portugal - ficámos a saber que a informação sobre os direitos na UE ainda se revela insuficiente. Os dados aferidos numa consulta pública, aos cidadãos europeus, realizada em 2012, assim o provam. Verificou-se que apenas 32% dos inquiridos se consideram devidamente informados e cientes de todos os seus direitos. Os resultados deste inquérito vão ser divulgados pela Comissão Europeia, num relatório sobre cidadania, no dia 9 de Maio, Dia da Europa.

Em Portugal, para suprir esta necessidade, existem já 19 Centros de Informação Europe Direct, distribuídos por todo o país. Estes Centros têm por missão prestar informações sobre as políticas da União Europeia e contribuir para o debate entre os cidadãos, proporcionando-lhes informação e esclarecimentos necessários para ultrapassarem eventuais problemas com que se deparem no exercício dos seus direitos na UE.

A cidadania ativa foi outro dos pontos assinalados nesta sessão. É importante sensibilizar a população para a importância das suas ações no dia-a-dia, que muitas vezes podem fazer a diferença no dia-a-dia de várias pessoas. O Dr. Artur Furtado apontou, como um bom exemplo de cidadania europeia, o caso de uma cidadã francesa que se fixou em Portugal e criou uma associação de defesa da zona onde habita, promovendo a região e colaborando com entidades locais, procurando contribuir para a melhoria das condições de vida de todos os habitantes.

Esta ação de informação decorreu na sede do Corpo Nacional de Escutas, e revelou-se bastante interessante e elucidativa, à qual assistiram 18 participantes de 15 instituições de diferentes setores.

A CPV pretendeu, com este evento, dar um contributo positivo para uma melhor vivência do Ano Europeu dos Cidadãos e, sobretudo, para a vivência de uma cidadania cada vez mais ativa, em Portugal e na Europa, designadamente através do voluntariado.

Pode consultar, em anexo, a apresentação feita pelo Dr. Artur Furtado.

Para mais informações sobre o Ano Europeu dos Cidadãos consulte o site: http://europa.eu/citizens-2013/pt/about

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